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Especial MegaWhat – O caminho da GD no Brasil: da primeira instalação ao marco legal

GreenYellow

3 de maio de 2022

Publicado por: GreenYellow

Um assunto que movimentou o mercado de geração de energia solar nos últimos anos foi a aprovação do Marco Legal da Geração Distribuída que aconteceu este ano, em 2022.

Fomos convidados para participar desta publicação que faz um retrospecto sobre todo o avanço da Geração Distribuída no Brasil. O Diretor de Operações, Alan Pousa, nos representou e contribuiu em alto nível para o conteúdo da publicação, falando sobre o Marco Legal e o crescimento da GD. Confira:

O  segmento  de  micro  e  minigeração  distribuída  no Brasil  cresceu  de  forma  exponencial  nos  últimos anos,  rivalizando  com  fontes  já  consolidadas  na matriz  centralizada,  como  a  eólica.  Com  uma expansão  que  mais  do  que  dobra  a  cada  ano,  os números da GD dão sinais claros a investidores e ao mercado. Para especialistas ouvidos pela MegaWhat, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano, deu  um  impulso  adicional  ao  já  pujante  setor,  ao garantir segurança jurídica aos empreendedores.
Em  2021,  a  capacidade  de  geração  distribuída acrescentada  no  Brasil  somou  pouco  mais  de  3,96
GW. Para efeito de comparação, o volume é cerca de 200  MW  superior  à  capacidade  liberada  para
operação  comercial  de  usinas  eólicas,  que representou 48,85% da nova capacidade de expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“No ano passado, a geração distribuída colocou quase 4 GW de capacidade instalada, mais que a eólica, que faz parte do SIN. E isso porque foi um dos melhores anos da fonte eólica. Em 2022, pretendemos acrescentar o dobro”, disse o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim.


O  resultado  foi  um  marco  legal  que  refletiu  o trabalho  e  esforço  de  diferentes  agentes  que  se sentaram  à  mesa  e  chegaram  a  um  consenso, depois de muita discussão. O Ministério de Minas e
Energia  (MME),  a  Agência  Nacional  de  Energia Elétrica  (Aneel)  e  associações  ligadas  às
distribuidoras  de  energia  e  aos  investidores  em geração  distribuída  se  envolveram  nas  conversas, que foram frequentes durante todo o ano passado.
A  Lei  14.300,  publicada  em  7  de  janeiro  de  2022, manteve as regras atuais até 2045 para os projetos de  GD  já  instalados  e  aqueles  que  solicitarem acesso  à  distribuidora  até  12  meses  após  a publicação da lei.


O marco ainda prevê um período de transição para quem  entrar  após  os  12  meses  com  o  pagamento escalonado  da  Tarifa  de  Uso  do  Sistema  de Distribuição  (Tusd  fio  B).  A  pendência  ficou  para  o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência  Nacional  de  Energia  Elétrica  (Aneel),  que ainda precisam definir a valoração dos atributos da
geração solar fotovoltaica.


Essas próximas etapas ainda precisam ser discutidas pelo  setor,  mas  Rodrigo  Sauaia,  presidente- executivo  da  Absolar,  ressalta  a  importância  da assinatura  conjunta  do  documento,  o  qual  traz
segurança jurídica para o mercado. “Tem  sido  uma  trajetória  histórica  realmente,  de um  projeto  que  se  consolidou  muito  abaixo  da média  de  tempo  no  Congresso  Nacional,  o  que
mostra  a  relevância  para  a  sociedade  brasileira. Nós  estamos  muito  contentes  de  termos participado  da  trajetória  inteira  da  geração distribuída conectada à rede no país”, disse Sauaia

A  expectativa  do  mercado  é  que  esse  ano  seja marcado  pela  aceleração  da  GD  no  país,  devido  à janela de oportunidade criada pela manutenção das regras  vigentes  no  período  de  transição.  Depois disso, o mercado pode ficar mais competitivo, mas investidores  apostam  que  o  segmento  ainda  será atrativo,  devido  à  tendência  de  alta  das  tarifas, combinada  à  tendência  de  queda  de  custo  dos
painéis  solares.  “Por  outro  lado,  agora  temos  a segurança jurídica que não tínhamos antes. Se havia um fundo que tinha receio de investir em GD pela ausência  de  um  marco  regulatório,  agora  ele  tem mais segurança jurídica para entrar no jogo”, disse Alan Pousa, diretor de Operações da GreenYellow
no Brasil.

Versão completa Especial MegaWhat: https://megawhat.energy/noticias/especiais-mw/146100/especial-megawhat-o-caminho-da-gd-no-brasil-da-primeira-instalacao-ao-marco-legal

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